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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 11:50
Adicional por Tempo de Serviço. Base de cálculo. Empregado Público
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:11
Servidor Público inativo. Revisão do Adicional por tempo de serviço
Sexta-parte. Prestações de trato sucessivo. Prescrição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Adicional por tempo de serviço. Base de cálculo.
O adicional por tempo de serviço é calculado sobre o salário base e não sobre este acrescido de outras vantagens.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:00
Para a justiça, ?Relacionamento sério? no Facebook equivale a casamento
Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:20
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 13:19
Brasil precisa de paz no campo para poder produzir, diz Álvaro
Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicou hoje em Plenário uma situação de paz e harmonia no campo para que o empresário rural possa trabalhar, produzir e exportar.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 14:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:45
Motorista. Trabalhador externo. Adicional de periculosidade.
Possibilidade de controle de jornada. Adicional por tempo de serviço. Indevido. Diferenças de diárias de viagens.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:40
Enersul. Indenização por tempo de serviço.
Previsão, na 4ª cláusula do acordo coletivo de trabalho de 1990, de incorporação ao contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:25
Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade
A exposição ao GLP, ainda que por tempo curto, era diária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Mecânico eletricista. Exposição a sistema eletrônico de potência.
Periculosidade existente: Adicional devido.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:44
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
O presente artigo discorre sobre os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso de embargos.
Adicional de periculosidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2016 - 13:00
Adicional de Insalubridade. FGTS. Diferenças. Horas Extras
Dano Moral. Indenização
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2004 - 08:04
TST: Periculosidade não depende do tempo de exposição ao perigo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou a um aeroviário adicional de periculosidade integral, correspondente a 30% do salário base.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Servidor público. Técnicos do tesouro do Estado.
Adicional de insalubridade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:00
Educação tempo integral
Deve-se refletir sobre a inexistência de projetos pedagógicos específicos para Escola Tempo
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 10:20
Empregada ganha adicional de 100% por intervalo intrajornada não usufruído
Esse intervalo é o tempo que o trabalhador tem para alimentação e descanso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Horas extras. Tempo à disposição.
A Exma. Juíza WILMÉIA DA COSTA BENEVIDES, da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, através da r. sentença de f. 433/453, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedente, em parte, o pedido formulado na presente ação trabalhista, condenando o reclamado a pagar ao reclamante horas extras e adicionais noturnos, nos termos do dispositivo de f. 452/453.